30 anos depois PNAD confirma tese de Josué de Castro sobre fertilidade e nutrição

A partir de análise da PNAD 2013 o Ministério do Desenvolvimento Social demonstrou que a queda no número de filhos das famílias que recebem o benefício do Bolsa Família foi maior que a média brasileira, quando comparado com os dados de 2003. No geral a queda foi de 10,7% no número de crianças de até 14 anos enquanto que entre os 20% mais pobres foi de 15,7%. Considerando apenas no Nordeste essa diminuição foi de 26,4%.

Segundo Josué de Castro, conforme publicado em seu livro “Fome, um tema proibido - 1983”, os altos coeficientes de natalidade em grupos humanos subdesenvolvidos e famintos constituíram-se na base de um princípio biológico – a teleonomia – que é a propriedade que tem todos os sistemas vivos de desempenharem as suas funções num ritmo e dinâmica que favoreçam ao máximo a sobrevivência do individuo e sobretudo da espécie.

Para ele um dos fatores mais atuantes neste mecanismo é o nível deficiente de alimentação, principalmente a fome específica de proteínas de alto valor biológico, fome que determina uma fertilidade potencial mais elevada na mulher e uma maior capacidade fecundante no homem, o que se pode resumir como sendo uma capacidade de reproduzir mais intensa.

Ainda segundo seu entendimento, se fossem modificadas, nas áreas subdesenvolvidas, suas estruturas econômicas, favorecendo o seu abastecimento alimentar adequado e, como consequência, a baixa dos seus coeficientes de mortalidade, veremos a natureza agir “teleonomicamente”, fazendo também baixar o coeficiente de natalidade.

Ele ainda chamava a atenção para o fato de que antes da redução dos níveis de pobreza causadores da fome, essas populações tiveram acesso aos antibióticos que, de alguma forma, reduziram a mortalidade infantil para indivíduos que, no entanto, tinham baixa expectativa de vida. Essa combinação teria contribuído para uma expansão populacional na medida em que se garantia uma sobrevida sem, no entanto alterar os baixos níveis de nutrição dos indivíduos em idade adulta.

A implantação do Bolsa Família permitiu uma mudança nas estruturas econômicas das regiões subdesenvolvidas do país, ampliando a possibilidade de acesso a alimentação e trazendo como consequência a redução do nível de fertilidade e, por decorrência, do nível de natalidade.

Não tivessem os governos militares exilado essa grande brasileiro, decerto poderiam ter aprendido com seu rico saber humano e qualificado melhor as políticas públicas para produzir um duplo benefício: redução da fome e consequente redução da expansão demográfica.

Não tivesse o governo do PSDB se negado a implantar um programa de renda mínima, conforme a proposta da FGV ainda em 1996, e os segmentos mais carentes da população teriam tido acesso a esse beneficio, com a redução da natalidade já tendo sido observada, de forma natural, há possivelmente duas décadas.

A ciência de Josué e sua comprovação nos dados da PNAD jogam por terra os preconceitos que os setores mais ingentes da nossa população, em termos de preconceito, desinformação e má-fé nutrem em relação a parcela de brasileiros historicamente marginalizados do direito básico de acesso a alimentação.